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Detran-SP diz que, por ora, não irá aumentar carga horária para CNH

Submitted by on 9 de dezembro de 2014 – 10:36No Comment

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O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) afirmou que não irá atender, por enquanto, à resolução que determina o aumento da carga horária de aulas práticas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, que permite dirigir carros.

A regra entrou em vigor em todo o país no último dia 1º, mas, segundo o órgão de trânsito paulista, implica em custo maior para quem quer obter o documento.

“Somos favoráveis a qualquer medida que tenha como objetivo melhorar a formação dos condutores, porém, acreditamos que aumentar a carga horária iria onerar ainda mais o cidadão paulista”, afirma o diretor-presidente do órgão, Daniel Annenberg.

“Para conseguirmos nos adaptar à nova legislação, pedimos 2 meses para negociar com o sindicato das autoescolas um aumento que não prejudique tanto o cidadão, porém o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) parece irredutível. Se não houver acordo, as novas CNHs de São Paulo poderão ser barradas”, completa.

Segundo o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), São Paulo, com mais de 25 milhões de veículos, é responsável por 30% da frota nacional.

Emissão de CNH
O Detran-SP diz que a nova regra atinge processos de emissão de carteira da categoria B iniciados em 1º de dezembro. Portanto, não afeta os que já estavam em andamento.

Como são necessários pelo menos dois meses para o cumprimento de todas as etapas, incluindo aulas e exames teóricos e práticos, até a emissão do documento, o órgão entende que tem mais um tempo para negociar com o Denatran.

Procurado pelo G1, o departamento nacional afirmou que não havia porta-vozes para falar sobre a situação de São Paulo. Por meio de nota, disse que “o aumento da carga horária não é facultativo e os Departamentos de Trânsito deverão se adequar à norma vigente.”

Quanto custa
Com a nova regra, passam a ser necessárias 25 horas de aulas práticas para tirar a CNH na categoria B, sendo pelo menos 5 horas noturnas. Antes, eram 20 horas ao todo, com, no mínimo, 4 horas noturnas.

Atualmente, todo o processo para tirar a CNH para dirigir carro no estado de São Paulo custa, aproximadamente, R$ 1 mil, estima o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores. “O aumento estimado (com o aumento das aulas práticas) não é muito, entre 10% a 15%, dependendo da região do estado”, diz Aldari Onofre Leite, presidente do sindicato. Cabe às autoescolas determinar o preço as aulas e de outros serviços eventualmente prestados.

As taxas pré-determinadas pelo Detran-SP são: R$ 66,46 de exame médico (aptidão física e mental), R$ 77,54 de avaliação psicológica, R$ 27,69 pelo exame teórico, R$ 27,69 pelo exame prático e R$ 33,23 pela emissão da permissão para dirigir.

Redução nos acidentes
De acordo com o Denatran, o aumento da carga horária de aulas práticas visa reduzir o número de acidentes de trânsito no país.

“O Denatran fala que o aumento das aulas práticas irá ajudar a reduzir o número de acidentes de trânsito. Porém, a maior parte dos acidentes de trânsito não são causados por falha na operação do veículo, mas sim por desatenção ou imprudência do condutor”, afirma o presidente do Detran-SP.

“As medidas para reduzir efetivamente o número de acidentes são a modernização dos CFCs (Centro de Formação de Condutores, os responsáveis pela parte teórica da CNH) e a melhoria das provas. Sugerimos isso para eles, mas não houve retorno.”

Simulador
A mesma resolução que determinou mais aulas práticas tirou, em julho, a obrigatoriedade de utilização de simuladores de direção como parte do processo de formação dos condutores, que chegou a ser dada como certa até a metade do ano. Agora, o uso de simuladores nas aulas práticas é facultativo, e pode corresponder a até 30% do total da carga horária de aulas práticas.

Fonte: André Paixão / G1
Foto: Reprodução/TV Rio Sul

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